O Ministério das Cidades apresentou novas diretrizes para apoiar municípios e o Distrito Federal na adoção de estratégias de transformação digital urbana. A iniciativa busca incentivar o uso de tecnologias para aprimorar a gestão pública, reduzir desigualdades, ampliar a resiliência nas áreas urbanas e estimular o crescimento econômico sustentável.
As medidas estão alinhadas a políticas e estratégias já consolidadas, como o Estatuto da Cidade, a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital, o Plano Nacional de Internet das Coisas e a Estratégia Nacional de Governo Digital.
Entre as soluções indicadas estão a utilização de sensores para mobilidade, drones para monitoramento, aplicativos voltados a serviços urbanos, análise de dados em larga escala, bilhetagem eletrônica, sistemas integrados de transporte, iluminação pública inteligente, monitoramento de poluentes e previsão de desastres naturais.
O documento também orienta atenção especial às cidades mais vulneráveis a riscos climáticos, como ondas de calor, estiagens, tempestades e elevação do nível do mar. A ideia é que a tecnologia seja usada não apenas para enfrentar problemas, mas também para gerar novas oportunidades, oferecer serviços mais eficientes, reduzir desigualdades, fortalecer a resiliência, ampliar o letramento digital e melhorar a qualidade de vida da população.
Para que as estratégias sejam efetivas, as administrações locais devem observar requisitos como proteção de dados, adequação da legislação municipal de telecomunicações, priorização de tecnologias desenvolvidas no Brasil, avaliação de riscos e integração com os planos de desenvolvimento urbano.
As diretrizes estão formalizadas na portaria MCid 1.012, publicada no Diário Oficial da União, que passa a orientar a transformação digital nas cidades brasileiras.
